Política de Privacidade
Esta política descreve, em linguagem editorial e direta, como o Núcleo Saber Editorial Ltda. coleta, armazena, utiliza e descarta dados pessoais, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e às orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador é a Núcleo Saber Editorial Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 41.382.756/0001-44, com sede na Rua Augusta, 2840 — 7º andar, Cerqueira César, São Paulo / SP, CEP 01412-100. Para qualquer questão sobre proteção de dados, escreva para [email protected].
2. Quais dados coletamos
Coletamos exclusivamente os dados necessários ao atendimento de cada finalidade. Em geral:
- Dados de contato: nome, e-mail, telefone, instituição, cargo — fornecidos voluntariamente nos formulários do site;
- Dados de navegação: endereço IP, identificadores de sessão, páginas visitadas e tempo de permanência, mediante seu consentimento prévio (cookies analíticos);
- Comunicações editoriais: mensagens enviadas a [email protected] e demais e-mails institucionais.
3. Bases legais de tratamento
O tratamento de dados é realizado com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD: consentimento (art. 7º, I), execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX), conforme o caso.
4. Finalidades do tratamento
- Responder a contatos e propostas editoriais;
- Conduzir engajamentos contratuais com instituições parceiras;
- Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias;
- Mensurar leitura e desempenho editorial das páginas, em formato agregado;
- Enviar comunicações institucionais quando expressamente autorizado.
5. Compartilhamento de dados
Não comercializamos dados pessoais. Em hipóteses específicas, podemos compartilhá-los com: provedores de infraestrutura editorial (hospedagem, e-mail, analítica), contadores e auditores, ou autoridades públicas mediante requisição formal e dentro dos limites legais.
6. Retenção e descarte
Os dados são mantidos pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento de cada finalidade ou pelo prazo legal aplicável (mínimo de seis meses para registros de aplicação, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet — Lei 12.965/2014). Após esse período, são anonimizados ou descartados de maneira segura.
7. Seus direitos como titular
Em conformidade com o art. 18 da LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. Para exercê-los, escreva para [email protected]. Responderemos em até quinze dias úteis.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acessos não autorizados, perdas e alterações: criptografia em trânsito (TLS 1.3), criptografia em repouso, controle de acesso por função, registros de auditoria e revisões periódicas de segurança.
9. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Yara Okoth atua como Encarregada do Tratamento de Dados Pessoais. Endereço para correspondência: Rua Augusta, 2840 — 7º andar, Cerqueira César, São Paulo / SP. E-mail: [email protected].
10. Atualizações desta política
Esta política poderá ser revista periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Reservamo-nos o direito de comunicar alterações relevantes por e-mail aos titulares cujos dados estejam ativos em nossos sistemas.